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Governo debate as demandas dos municípios e firma convênio com Ministério da Integração Nacional


Por Jacques Gosch - RD News

Governo debate as demandas dos municípios e firma convênio com Ministério da Integração Nacional

Foto: Gilberto Leite/Rdnews

O governo do Estado, com apoio da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), reuniu 86 dos 141 prefeitos com objetivo de buscar soluções conjuntas para as principais demandas das administrações municipais. No evento, realizado no Hotel Fazenda Mato Grosso nesta quarta (30), também foi firmado Termo de Cooperação Técnica com o Ministério da Integração Nacional para elaboração do Plano de Desenvolvimento Integral Sustentável que será implementado pelos 15 consórcios intermunicipais, com a liberação de R$ 500 mil. 

A maioria dos prefeitos que compareceram administram municípios de pequeno porte. As exceções foram o prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB), de Cáceres Francis Maris (PSDB)  e de Primavera do Leste Érico Piana (DEM). 

Segundo o governador Pedro Taques (PSDB), o governo do Estado busca articular os prefeitos para compreender o momento de crise econômica pelo qual passa o Brasil. Com isso, afirma que será  possível buscar soluções para as principais demandas dos municípios.

Taques ainda pontuou que os municípios apontaram como maior prioridade a pavimentação urbana. Entretanto, destaca a necessidade de debater temas como manutenção dos repasses da saúde e do Fethab que considera como fundamentais para o bom desenvolvimento das políticas públicas.  “Ainda precisamos pactuar o valor do quilometro rodado no transporte escolar porque são os municípios que fazem o transporte de boa parte dos 412 mil alunos que temos nas escolas públicas. A maioria dos secretários está à disposição para atender os prefeitos. Acredito que chegaremos às soluções desejadas”, afirmou o governador. 

 Além disso, Taques atribuiu parte das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras à redução dos repasses da União que chegaram a 70% em alguns setores. “Com a crise econômica, a União não repassou o FEX de 2015 e de 2016.  Isso repercute no repasse do Estado para os municípios”, completou. 

Convênio  

Na abertura do evento, Taques assinou Termo de Cooperação Técnica com o Ministério da Integração Nacional para elaboração do Plano de Desenvolvimento Integral Sustentável com a liberação de recursos na ordem de R$ 500 mil. Os estudos serão elaborados pela UFMT e a implementação fica sob responsabilidade dos 15 consórcios intermunicipais organizados em Mato Grosso. A articulação junto  à União foi feita pelo deputado federal Ezequiel Fonseca. 

O secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Alexandre Chumbinho, explicou que o Plano de Desenvolvimento Integral Sustentável começará a ser implantado no Oeste do Estado e depois se expandirá para as outras regiões até atingir os 141 municípios. “Os 15 consórcios regionais são um grande patrimônio político-administrativo para Mato Grosso enfrentar as desigualdades regionais. Esse evento demonstra o perfil de gestão pública participativa do governo estadual”, encerrou. 

Após o ato de abertura, os prefeitos e representantes dos consórcios intermunicipais começaram a ser atendidos pelo secretariado. Os comandantes da PM e Corpo de Bombeiros e o chefe da Polícia Civil também estão à disposição para atendimentos. Os deputados estaduais Oscar Bezerra (PSB), Max Russi (PSB), Ondanir Bortolini, o Nininho (PSD) e o líder do Governo Wilson Santos (PSDB) representaram a Assembleia. VOLTARIMPRIMIR

 
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